Altera a redação dos artigos 1º e 3º da Lei nº 12.258, de 22 de agosto de 2002
Legislatura 16º Ano 2007 - Projeto de Lei Ordinária Nº 43/2007 ( 2007-03-22 )
Dispõe sobre a promoção e reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade sexual e dá outras providências.
Legislatura 15º Ano 2005 - Projeto de Lei Ordinária N° 1016/2005 ( 2005-08-01 )
Altera a redação do § 1º do art. 10 do art. 13, do caput e do inciso I do art. 21 e acrescenta art. 39, todos da Lei nº 12.280, de 11 de novembro de 2002, e da outras providencias.
Legislatura 15º Ano 2005 - Projeto de Lei Ordinária Nº 969/2005 ( 2005-05-31 )
Institui o direito de os estudantes pagarem meia passagem no transporte coletivo intermunicipal.
Legislatura 15º Ano 2003 - Projeto de Lei Ordinária Nº 121/2003 ( 2003-04-30 )
Declara de utilidade pública, a entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, Instituto Santa Terezinha de Estudos e Profissionalizantes - ISTEP.
Legislatura 15º Ano 2006 - Projeto de Lei Ordinária N° 1332/2006 ( 2006-06-07 )
Regulamenta o disposto no § 1º do 26 da Lei nº 12.669, de 30 de setembro de 2004, e dá outras providencias Acesso a senha do SIAFEM.
Legislatura 15º Ano 2005 - Projeto de Resolução Nº 1047/2005 ( 2005-05-12 )
Dispõe sobre a livre organização dos órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências.
15ª Legislatura Ano 2003 - Projeto de Lei Ordinária N° 355/2003 ( 2003-10-22 )
Institui a possibilidade de ingresso de idosos e portadores de deficiência física pela porta destinada ao desembarque nos ônibus de transporte coletivo da Região Metropolitana do Recife.
15ª Legislatura Ano 2003 - Projeto de Lei Ordinária N° 330/2003 ( 2003-10-08 )
Declara de Utilidade Pública, a entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, Centro de Cidadania Marcelino Champagnat - CCIMC.
Legislatura 15ª Ano 2006 - Projeto de Lei Ordinária N° 1460/2006 ( 2006-11-21 )
Cria a Semana Estadual da Criança e do Adolescente no Estado de Pernambuco.
Legislatura 16º Ano 2008 - Projeto de Lei Ordinária Nº 850/2008 ( 2008-11-17 )
Cria a Medalha do Mérito Educacional Paulo Freire.
Legislatura 16º Ano 2007 - Projeto de Resolução Nº 152/2007 ( 2007-05-22 )
Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras de bronzeamento artificial e dá outras providências
Legislatura 16º Ano 2007 - Projeto de Lei Ordinária Nº 313/2007 ( 2007-09-19 )
Dispõe sobre a implementação da escola em tempo integral no Ensino Fundamental e no Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Pernambuco.
Legislatura 16º Ano 2007 - Projeto de Lei Ordinária Nº 354/2007 ( 2007-10-22 )
Veda aos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, a exigência de valor mínimo para compras com o cartão de crédito ou de débito e determina providências pertinentes.
Legislatura 16º Ano 2007 - Projeto de Lei Ordinária Nº 320/2007 ( 2007-09-26 )
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Sindicalista Manoel Messias Nascimento de Melo.
Legislatura 16º Ano 2008 - Projeto de Resolução Nº 800/2008 ( 2008-11-06 )
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da expressão "se beber, não dirija" em todos os cardápios e propagandas de bares, restaurantes e boates, no estado de Pernambuco.
Legislatura 16º Ano 2008 - Projeto de Lei Ordinária Nº 851/2008 ( 2008-11-17 )
Concede a Medalha do Mérito Educacional Paulo Freire, nos termos da Resolução nº884, de 19/09/2008, ao Centro Paulo Freire – Estudos e Pesquisas
Legislatura 16º Ano 2008 - Projeto de Resolução . Nº 917/2008 ( 2008-11-24 )
Ementa: Considera o Carnaval de Olinda Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Pernambuco
Legislatura 16º Ano 2009 - Projeto de Lei Ordinária Nº 974/2009 ( 2009-03-16 )
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Antônio Carlos Leal de Campos.
Legislatura 16º Ano 2009 - Projeto de Resolução Nº 1039/2009 ( 2009-03-03 )
FICA DENOMINADO "VIADUTO MANOEL MATTOS O VIADUTO LOCALIZADO NA RODOVIA PE- 75, SOBRE A RODOVIA BR -101, NO MUNIC�PIO DE GOIANA.
Legislatura 16º Ano 2009 - Projeto de Lei Ordinária Nº 1068/2009 ( 2009-04-23 )
Concede o título de Cidadão Pernambucano post-mortem ao paisagista Roberto Burle Marx.
Legislatura 16º Ano 2009 - Projeto de Resolução N° 1182/2009 ( 2009-08-03 )
Dispõe sobre a implementação da escola em tempo integral no Ensino Fundamental e no Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Pernambuco.
Legislatura 16º Ano 2007 - Projeto de Lei Ordinária Nº 354/2007 Enviada p/Publicação ( 2007-10-22 )
Institui as Diretrizes da Saúde Ocupacional do Servidor Público do Estado de Pernambuco.
Legislatura 16º Ano 2009 - Projeto de Lei Ordinária Nº 1399/2009 ( 2009-11-20 )
