| Altera a redação dos artigos 1º e 3º da Lei nº 12.258, de 22 de agosto de 2002 |
| Legislatura 16º Ano 2007 - Projeto de Lei Ordinária Nº 43/2007 ( 2007-03-22 ) |
| Dispõe sobre a promoção e reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade sexual e dá outras providências. |
| Legislatura 15º Ano 2005 - Projeto de Lei Ordinária N° 1016/2005 ( 2005-08-01 ) |
| Altera a redação do § 1º do art. 10 do art. 13, do caput e do inciso I do art. 21 e acrescenta art. 39, todos da Lei nº 12.280, de 11 de novembro de 2002, e da outras providencias. |
| Legislatura 15º Ano 2005 - Projeto de Lei Ordinária Nº 969/2005 ( 2005-05-31 ) |
| Institui o direito de os estudantes pagarem meia passagem no transporte coletivo intermunicipal. |
| Legislatura 15º Ano 2003 - Projeto de Lei Ordinária Nº 121/2003 ( 2003-04-30 ) |
| Declara de utilidade pública, a entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, Instituto Santa Terezinha de Estudos e Profissionalizantes - ISTEP. |
| Legislatura 15º Ano 2006 - Projeto de Lei Ordinária N° 1332/2006 ( 2006-06-07 ) |
| Regulamenta o disposto no § 1º do 26 da Lei nº 12.669, de 30 de setembro de 2004, e dá outras providencias Acesso a senha do SIAFEM. |
| Legislatura 15º Ano 2005 - Projeto de Resolução Nº 1047/2005 ( 2005-05-12 ) |
| Dispõe sobre a livre organização dos órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências. |
| 15ª Legislatura Ano 2003 - Projeto de Lei Ordinária N° 355/2003 ( 2003-10-22 ) |
| Institui a possibilidade de ingresso de idosos e portadores de deficiência física pela porta destinada ao desembarque nos ônibus de transporte coletivo da Região Metropolitana do Recife. |
| 15ª Legislatura Ano 2003 - Projeto de Lei Ordinária N° 330/2003 ( 2003-10-08 ) |
| Declara de Utilidade Pública, a entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, Centro de Cidadania Marcelino Champagnat - CCIMC. |
| Legislatura 15ª Ano 2006 - Projeto de Lei Ordinária N° 1460/2006 ( 2006-11-21 ) |
| Cria a Semana Estadual da Criança e do Adolescente no Estado de Pernambuco. |
| Legislatura 16º Ano 2008 - Projeto de Lei Ordinária Nº 850/2008 ( 2008-11-17 ) |
| Cria a Medalha do Mérito Educacional Paulo Freire. |
| Legislatura 16º Ano 2007 - Projeto de Resolução Nº 152/2007 ( 2007-05-22 ) |
| Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras de bronzeamento artificial e dá outras providências |
| Legislatura 16º Ano 2007 - Projeto de Lei Ordinária Nº 313/2007 ( 2007-09-19 ) |
| Dispõe sobre a implementação da escola em tempo integral no Ensino Fundamental e no Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Pernambuco. |
| Legislatura 16º Ano 2007 - Projeto de Lei Ordinária Nº 354/2007 ( 2007-10-22 ) |
| Veda aos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, a exigência de valor mínimo para compras com o cartão de crédito ou de débito e determina providências pertinentes. |
| Legislatura 16º Ano 2007 - Projeto de Lei Ordinária Nº 320/2007 ( 2007-09-26 ) |
| Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Sindicalista Manoel Messias Nascimento de Melo. |
| Legislatura 16º Ano 2008 - Projeto de Resolução Nº 800/2008 ( 2008-11-06 ) |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da expressão "se beber, não dirija" em todos os cardápios e propagandas de bares, restaurantes e boates, no estado de Pernambuco. |
| Legislatura 16º Ano 2008 - Projeto de Lei Ordinária Nº 851/2008 ( 2008-11-17 ) |
| Concede a Medalha do Mérito Educacional Paulo Freire, nos termos da Resolução nº884, de 19/09/2008, ao Centro Paulo Freire – Estudos e Pesquisas |
| Legislatura 16º Ano 2008 - Projeto de Resolução . Nº 917/2008 ( 2008-11-24 ) |
| Ementa: Considera o Carnaval de Olinda Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Pernambuco |
| Legislatura 16º Ano 2009 - Projeto de Lei Ordinária Nº 974/2009 ( 2009-03-16 ) |
| Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Antônio Carlos Leal de Campos. |
| Legislatura 16º Ano 2009 - Projeto de Resolução Nº 1039/2009 ( 2009-03-03 ) |
| FICA DENOMINADO "VIADUTO MANOEL MATTOS O VIADUTO LOCALIZADO NA RODOVIA PE- 75, SOBRE A RODOVIA BR -101, NO MUNICÃPIO DE GOIANA. |
| Legislatura 16º Ano 2009 - Projeto de Lei Ordinária Nº 1068/2009 ( 2009-04-23 ) |
| Concede o título de Cidadão Pernambucano post-mortem ao paisagista Roberto Burle Marx. |
| Legislatura 16º Ano 2009 - Projeto de Resolução N° 1182/2009 ( 2009-08-03 ) |
| Dispõe sobre a implementação da escola em tempo integral no Ensino Fundamental e no Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Pernambuco. |
| Legislatura 16º Ano 2007 - Projeto de Lei Ordinária Nº 354/2007 Enviada p/Publicação ( 2007-10-22 ) |
| Institui as Diretrizes da Saúde Ocupacional do Servidor Público do Estado de Pernambuco. |
| Legislatura 16º Ano 2009 - Projeto de Lei Ordinária Nº 1399/2009 ( 2009-11-20 ) |